Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200457375Segundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:1457941200457375Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: AAção de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. BConcussão. CRacismo. DTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078830Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200161283Direito ConstitucionalA respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a ...Questão 457941200178685Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...Questão 457941200265010Direito ConstitucionalSobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...Questão 457941200310265Direito ConstitucionalA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...Questão 457941200601778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...Questão 457941200785725Direito ConstitucionalEm relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201441050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201919144Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...Questão 457941202080979Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...