No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

O preparo será feito, independentemente de intimação, com a interposição do recurso, sob pena de deserção.

O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no segundo grau de jurisdição, reunidos no Tribunal de Justiça do Estado.

Da sentença, inclusive da homologatória de conciliação ou de laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado.

O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.

No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

A) O preparo será feito, independentemente de intimação, com a interposição do recurso, sob pena de deserção. | B) O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no segundo grau de jurisdição, reunidos no Tribunal de Justiça do Estado. | C) Da sentença, inclusive da homologatória de conciliação ou de laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. | D) O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.

No que se refere à sentença nos Juizados Especiais...

Questão 457941200001162Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Salvo disposição em sentido inverso, de acordo com o que preconiza o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941200135042Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200868059Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as regras de competência vigentes no Processo Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201477094Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201677095Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto aos Recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Agravo nos Recursos Excepcionais#Recursos Processuais#Recurso Especial#Recurso Extraordinário

Questão 457941201826402Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acord...

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