///
O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...
De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispos...
Com relação às doações e às prestações de contas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas comI impulsionamento de conteúdo na Interne...