Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça e...

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispos...

No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...