Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um
importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu
que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, referido tratado
A será equivalente às emendas constitucionais se for aprovado, em cada Casa do
Congresso Nacional, em turno único, por metade dos votos dos respectivos membros.
B não poderá ser equivalente às emendas constitucionais, independentemente de
qualquer aprovação pelo Congresso Nacional, por expressa vedação constitucional.
C será equivalente às emendas constitucionais se for aprovado, em cada Casa do
Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros.
D será equivalente às emendas constitucionais se for aprovado, em cada Casa do
Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos
membros.
E será equivalente às emendas constitucionais se for aprovado por maioria simples, em
turno único, em apenas uma das Casas do Congresso Nacional, em razão da importância
dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.