Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200457579Segundo o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem é o Sujeito ativo da obrigação tributária, titular ...1457941200457579Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Cardoso Moreira | Código Tributário Municipal de Cardoso MoreiraSegundo o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem é o Sujeito ativo da obrigação tributária, titular da competência para exigir o seu cumprimento?AEmpresa Pública do Tesouro Municipal de Cardoso Moreira BCâmara Municipal de Cardoso MoreiraCITMC – Instituto do Tesouro Municipal de Cardoso MoreiraDFazenda Pública de Cardoso MoreiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa nº 02/2022 estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto ...Questão 457941200244154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:Questão 457941200826014Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme se depreende das normas do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato ...Questão 457941200971667Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o tema “Readaptação”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201042017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa n° 01, de 17 de fevereiro de 2022, institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das aposentadorias por invalidez a...Questão 457941201413949Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as normas positivadas no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ referentes a “Concurso Público”, marque a opção CORRETA.Questão 457941201484291Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do Sistema Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA no que diz respeito aos componentes do referido Sistema, nos t...Questão 457941201601185Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a vacância no cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201781674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o positivado na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto quando se tra...Questão 457941201854225Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, é vedado ao Município instituir tributos, EXCETO, sobre: