///
A Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 28, inciso X...
Para os fins de aplicação da Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), considera-se:
Na Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com m...
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela t...
Antônia é proprietária de uma pousada localizada na zona rural do Estado X e que já existe há mais de cinquenta anos. Recentemente ela recebeu de Héli...
Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo da situação em edificações públicas e pr...
Determinada empresa, com cento e vinte empregados, objetivando o preenchimento da cota de empregados com deficiência, admitiu um empregado cadeirante ...
De acordo com a Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos
Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, compareceram ao Cartório de uma...