O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, representa um significativo avanço à perspectiva de prot...

Trindade (2012) situa o parecer social como parte de uma ação privativa dos assistentes sociais, advindo do estudo social. Desta forma, evidencia a im...

As Políticas Públicas de Assistência Social marcam sua especificidade no campo das políticas sociais, pois configuram responsabilidades de Estado próp...

A supervisão de estágio em serviço social é uma atribuição socioprofissional do assistente social; todavia, há resistência ao exercício dessa atividad...

As ações intersetoriais tomadas pelo Setor Público para a prevenção, a promoção e o cuidado da população em situação de vulnerabilidade social partem ...

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contribuir para a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso...

O Serviço Social brasileiro construiu um projeto profissional crítico e de ruptura com o conservadorismo. Esse projeto ético-político adquire material...

No Brasil, a seguridade social tem sofrido significativos retrocessos e desmontes, especialmente na última quadra histórica de avanço do ultra neolibe...

De acordo com o Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010, as ações de assistência estudantil determinadas pelo Programa Nacional de Assistência Estuda...

Os principais documentos que norteiam o projeto ético-político do Serviço Social brasileiro são:

As políticas sociais expressam a intervenção pública à reprodução social da força de trabalho. Além disso, elas constituem formas de enfrentamento e r...