Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Lore...

Q: Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Loretti, distribuidora de veículos automotores Ltda., celebrou com Nuages S/A (produtora) contrato de concessão comercial, ajustado por prazo determinado

A) a concessão comercial entre produtor e distribuidor de veículos automotores será ajustada por prazo indeterminado e só pode cessar nas hipóteses legais, dentre as quais não se encontra a denúncia imotivada; | B) como o concessionário notificou o concedente do desinteresse na prorrogação do contrato em março de 2022, após sessenta meses de sua vigência, o contrato foi prorrogado por prazo indeterminado; | C) diante de a notificação ao concedente ter sido feita nos doze meses do último ano do contrato e por escrito, o contrato estará de pleno direito encerrado a partir de janeiro de 2023; | D) o concessionário notificou por escrito e com aviso de recebimento o concedente antes de cento e oitenta dias do termo final, estando, desta forma, o contrato extinto; | E) diante da tempestividade da notificação, feita de forma correta, o contrato está extinto e o concedente é obrigado a readquirir o estoque de veículos novos pelo preço de venda à rede de distribuição vigente na data de reaquisição.

457941200457926

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais

Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Loretti, distribuidora de veículos automotores Ltda., celebrou com Nuages S/A (produtora) contrato de concessão comercial, ajustado por prazo determinado de sete anos. Em março de 2022, o concessionário notificou por escrito, com aviso de recebimento, o concedente de que não pretendia renovar o contrato por desinteresse.

Considerada a narrativa dos fatos e as disposições legais sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200457926

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais

Considerada a narrativa dos fatos e as disposições legais sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Loretti, distribuidor...

Questões relacionadas para praticar

Em 31 de dezembro de 2015, a sociedade Doutor Loretti, distribuidor...

Questões relacionadas para praticar