De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança e ao adolescente de: 1. armas. 2. rev...

O artigo 53 do ECA aborda o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenà educação, visando ao pleno desen educação, visando...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o recurso que consiste em estabelecer e pro...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito ...

Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente: É ......................................... assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direi...

Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ...

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se criança, a pessoa até ....

Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:

Concernente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afrmativas abaixo no que se refere à proteção judicial dos interesses individuais, dif...