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Considerando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção d...
Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado, entendend...
Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absor...
É correto afirmar sobre o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/2006):
A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrig...
Conforme as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro Primeiro, é correto dizer que:
A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...
O fato gerador pode ser classificado como instantâneo, periódico ou complexivo, dentro outras formas de classificação. Assinale a alternativa que indi...
Assinale a alternativa correta: