Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200458365Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar n⁰ 190/2010.1457941200458365Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar n⁰ 190/2010.ARecusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado. BAusentar-se do serviço durante o expediente, ainda que com prévia autorização do chefe imediato.CFiliar-se a associação profissional ou sindical ou a partido político, quando desaconselhado a fazê-lo pelo seu superior imediato.DParticipar de qualquer tipo de empresa privada ou exercer o comércio, ainda que na qualidade de acionista ou cotista.EManter, sob sua chefia imediata, em cargo de provimento efetivo, cônjuge, companheiro (a), filhos ou parentes de qualquer grau. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131565Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar No 190/2010, do Município de Suzano, dispõe sobre o estatuto dos servidores do município e dá outras providências. A referida Lei t...Questão 457941200190901Legislação Municipal (São Paulo)As zonas especiais de preservação cultural (ZEPEC) são porções do território destinadas a preservarQuestão 457941200201242Legislação Municipal (São Paulo)É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dad...Questão 457941200457807Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal No 4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município de Suzano. Com base na referi...Questão 457941200678160Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e ca...Questão 457941200681371Legislação Municipal (São Paulo)O art. 19 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, do Município de São Paulo, fixa competências das comissões de licitação. Assinale a alternativa que re...Questão 457941200869627Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio deQuestão 457941201017183Legislação Municipal (São Paulo)No Título IV – Administração Municipal, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba –, está previsto que:Questão 457941201251316Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de janeiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1o...Questão 457941201967085Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com a legislação tributária do Município de Sertãozinho e relativamente ao imposto sobre transmissão e cessão onerosa inter vivos de be...