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Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
A lanchonete Sanduba foi alvo de uma ação de execução pelo Banco Beta devido à inadimplência de um contrato de mútuo. Após a citação, a lanchonete não...
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...
Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
Em relação à ordem dos processos no tribunal, quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designa...
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A desconsideração da personalidade jurí...
A lesão à posse pode se dar pela turbação ou pelo esbulho, a que correspondem as ações de manutenção e ou reintegração, respectivamente. A esse respei...
O CPC/15 prevê procedimento específico para as ações possessórias coletivas que envolvam propriedade imóvel. Seguirão esse procedimento as ações de fo...
Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta: Em se tratando de penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota pro...