Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200458535Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser institu...1457941200458535Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisConforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser instituídos de acordo com as formas destacadas abaixo, EXCETO:ApromoçãoBnomeaçãoCintegraçãoDaproveitamentoEtransferênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205504Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código Estadual de Saúde, o SUS obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:Questão 457941200512347Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...Questão 457941200560415Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, a Lei do Orçamento Anual deverá ser enviada pelo Executivo Municipal até ____ de c...Questão 457941200764248Legislação Municipal (São Paulo)Décio compõe a administração pública do Município de Osasco/SP. João, cidadão comum do Município de Osasco/SP, requisitou a Décio, no prazo máximo de ...Questão 457941200976861Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201064274Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Osasco o que rege as competências do Município, qual das alternativas abaixo expressa corretamente a função d...Questão 457941201175133Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Itapecerica da Serra, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e r...Questão 457941201247087Legislação Municipal (São Paulo)Leia atentamente o enunciado a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: À Secretaria Municipal de Educação, de acordo com s...Questão 457941201902565Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201991421Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matérias, EXCETO: