Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200458648Em uma hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Friburgo, o Presidente da Câmara foi convocado, ma...1457941200458648Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova FriburgoEm uma hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Friburgo, o Presidente da Câmara foi convocado, mas recusou-se a assumir o encargo de gestor municipal. Nos termos da Lei Orgânica, a recusaAenseja a convocação imediata de eleições para a escolha de novo Prefeito e Vice-Prefeito. Bdetermina que o vereador mais velho de idade assuma o cargo de Chefe do Executivo.Cimportará em automática renúncia à sua função de dirigente do Legislativo.Ddetermina que o vereador mais antigo da Câmara assuma o cargo de Chefe do Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284944Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No âmbito do Poder Executivo Municipal foi criada a Comissão de Ética e de Conduta com o poder-dever para apreciar e deliberar assuntos disciplinados ...Questão 457941200326181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Capítulo IV “Da Competência do Município”, do Título III “Da Organização Municipal” da Lei Orgânica de Santa Maria Madalena traz nos artigos que o c...Questão 457941200823488Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas. I. “...Questão 457941200823692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver incompati...Questão 457941200941920Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Título IV da Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena traz em seus dois capítulos as normas que regulam a organização dos Poderes exercidos...Questão 457941201107277Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Poder Público: I. Implantar sist...Questão 457941201122161Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 8.590, de 30 de setembro de 2014, dispõe sobre as medidas administrativas para estabelecimentos de hospedagem e casa noturna, visando coibir ...Questão 457941201164561Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, analise: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, ...Questão 457941201275511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código Tributário do município de Santa Maria Madalena, NÃO afirma que:Questão 457941201979824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.