Em relação à Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológi...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avali...

A política pública da Saúde é norteada por diretrizes e princípios doutrinários. O art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que são diretri...

A farmacovigilância de rotina deve ser conduzida para todos os medicamentos, não importando se medidas adicionais são ou não apropriadas como parte de...

Dentro da Rede do SUS, o papel dos hospitais caracteriza-se por oferecer atendimento de média e alta complexidade. De acordo com a Política Nacional d...

O laboratório de diagnóstico de zoonoses deve realizar testes em amostras biológicas de animais para elucidação diagnóstica das zoonoses de relevância...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Seção II - Da Saúde, em seu art. 196, a saúde se caracteriza como:

Em consonância com as boas práticas de fabricação preconizadas pela Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regulamento té...

O Plano de Minimização de Risco (PMR) deve ser desenvolvido de forma adicional ao Plano de Farmacovigilância em situações de segurança que necessitem ...

Com base nas premissas do SUS, de suas diretrizes e princípios, entende-se como equidade:

O Sistema Único de Saúde no Brasil caracteriza-se para além de uma atuação médico-hospitalar, e de acordo com essa perspectiva, também são disponibili...