O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e d...

Q: O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) são autarquias criadas, respectivamente, pela União e pelo Estado do Rio de

A) público e são integrantes da Administração Direta, criadas por lei ordinária ou complementar, para desempenhar serviços públicos essenciais; | B) público e são integrantes da Administração Indireta, criadas por lei específica para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado; | C) público e são integrantes da Administração Indireta, criadas por ato administrativo por parte do chefe do respectivo Poder Executivo, para exercer atividade de interesse público; | D) privado e são integrantes da Administração Indireta, criadas por lei específica para desempenhar funções de interesse público e social; | E) privado e são integrantes da Administração Direta, criadas por ato administrativo por parte do chefe do respectivo Poder Executivo, para exercer atividade de interesse público.

457941200458895

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) são autarquias criadas, respectivamente, pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro, para a proteção do meio ambiente.

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, tais autarquias possuem personalidade jurídica de direito:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natur...

Questões relacionadas para praticar

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natur...

Questões relacionadas para praticar