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  4. Questão 457941200459068

Pedro, 12 anos, está matriculado na Escola Municipal “XZ”. Ele tem ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Jequié - BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Jequié - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200459068
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Pedro, 12 anos, está matriculado na Escola Municipal “XZ”. Ele tem faltado as aulas com frequência e, às vezes, sua ausência ocorre durante toda a semana. Segundo seus colegas, Pedro está trabalhando numa feira, ajudando seus pais, que são ambulantes. De acordo com a professora de Pedro, além das faltas excessivas, ele apresenta um baixo rendimento na sua aprendizagem. Ela também relata que, quando Pedro frequenta as aulas, costuma dormir na carteira, sendo perceptível seu cansaço, pois acorda de madrugada e, muitas vezes, já foi até a feira antes de chegar a escola. Sobre à situação hipotética apresentada e à luz do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; portanto, Pedro não poderia trabalhar.

( ) O Conselho Tutelar deverá ser comunicado pela escola, no caso de reiteração de faltas injustificadas de alunos; e Pedro tem um número excessivo de faltas.

( ) É proibido o trabalho ao adolescente, realizado em local insalubre ou penoso, em horários impróprios, prejudiciais à sua formação, e que não permita a sua frequência à escola.

( ) O adolescente de doze anos poderá realizar o trabalho como forma de colaboração familiar, desde que em atividade compatível com o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.


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