A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera de competências...

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

O encosto de cabeça é um equipamento de segurança, obrigatório em todos os assentos dos veículos, com poucas exceções. A parte do corpo de cada ocupan...

Quando se trafega em uma estrada movimentada e o veículo detrás começa a piscar os faróis e a se aproximar rapidamente em alta velocidade, o Código de...

De acordo com Cartilha de Direção Defensiva do Denatran, é uma regra de segurança, dentre outras, para condutores de motocicletas e ciclomotores a obr...

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsit...

Basel está organizando sua microempresa de prestação de serviços e busca adquirir ou alugar veículos de cargas e de passageiros. Nos termos do Código ...

R. pretende levar alguns animais que integram o seu rebanho de bovinos pela rodovia T em direção a uma fazenda próxima. Nesse caso, segundo o Código d...

Um condutor trafega sozinho, em uma via, dirigindo um veículo de transporte de carga cujo peso bruto total é de 2000 kg. Ao ser parado por um fiscal d...

Bianca é responsável pelo departamento de propaganda da sociedade empresária XS, que atua na indústria automobilística. Nos termos do Código de Trânsi...

A definição do Código de Trânsito Brasileiro – CTB - para “peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotaçã...