Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), do governo Federal, assinale a alternativa CORRETA:

No caso em que o projeto da lei orçamentária não seja aprovado até 31 de dezembro, o País ficará sem lei orçamentária.

É uma lei anual que estabelece, entre outros assuntos, as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte.

O orçamento da Seguridade Social é formado pela assistência social, saúde e educação.

São empresas Estatais dependentes o Banco do Brasil, a Embrapa, a Petrobras e a Radiobrás.

São exemplos de gastos no orçamento fiscal: infraestrutura, educação, agricultura, manutenção dos órgãos, transferências de receitas tributárias federais para Estados e Municípios.

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), do governo Federal, assinale a alternativa CORRETA:

A) No caso em que o projeto da lei orçamentária não seja aprovado até 31 de dezembro, o País ficará sem lei orçamentária. | B) É uma lei anual que estabelece, entre outros assuntos, as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. | C) O orçamento da Seguridade Social é formado pela assistência social, saúde e educação. | D) São empresas Estatais dependentes o Banco do Brasil, a Embrapa, a Petrobras e a Radiobrás. | E) São exemplos de gastos no orçamento fiscal: infraestrutura, educação, agricultura, manutenção dos órgãos, transferências de receitas tributárias federais para Estados e Municípios.

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), do gove...

Questão 457941200230485Direito Financeiro

Em relação aos Créditos Suplementares, assinale a alternativa CORRETA:

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais

Questão 457941200601947Direito Financeiro

Para os efeitos da Lei Complementar 101/2000, o refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeir...

#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública

Questão 457941200765989Direito Financeiro

O regime orçamentário registra o lançamento da receita, quando efetivamente recebida, e a despesa, de acordo com o princípio da competência. No regime...

#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200800075Direito Financeiro

Sobre o Plano Plurianual (PPA), do período de 1991/1995, foram feitas as seguintes afirmativas: I. Foi elaborado em cumprimento às determinações da Co...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200848426Direito Financeiro

A elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visa atender aos seguintes objetivos específicos, EXCETO:

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941201705316Direito Financeiro

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento que explicita o modo como o governo enxerga e procura construir o desenvolvimento do ente da federação. Em re...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), do governo Federal, assi...

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