Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200459157A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)1457941200459157Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da PublicidadeA exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a) Apublicidade. Bjuiz natural. Cpersuasão racional. Doficialidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152941Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200289089Direito Processual PenalA prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisãoQuestão 457941200536764Direito Processual PenalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).Questão 457941200870165Direito Processual PenalGivanilda, servidora pública municipal, é mulher vítima de violência doméstica e sua situação está sob análise judicial. Nessa esteira, com a finalida...Questão 457941201057719Direito Processual PenalNo que concerne ao rito sumaríssimo, é correto afirmar queQuestão 457941201238208Direito Processual PenalO sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,Questão 457941201253108Direito Processual PenalNo que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constit...Questão 457941201398852Direito Processual PenalSão requisitos necessários para que se articulem os embargos infringentes e de nulidade do parágrafo único do art. 609 do CPP:I. decisão de segunda in...Questão 457941201773452Direito Processual PenalÉ admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática deQuestão 457941202071459Direito Processual PenalA suspensão condicional do processo é