Acerca dos embargos de declaração, que podem ser o...

Q: Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que

A) o juiz julgará os embargos no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso de decisão colegiada, os embargos serão apresentados em mesa na sessão subsequente. | B) os embargos de declaração opostos contra sentença serão dirigidos ao Tribunal competente para julgamento do recurso e estão sujeitos a preparo. | C) em regra, são dotados de efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. | D) quando manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal condenará o embargante ao pagamento de multa em valor não excedente a 5% (cinco por cento) do valor da causa. | E) da sentença que não enfrenta todos os argumentos trazidos pela parte, são oponíveis embargos de declaração por obscuridade.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais

Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que

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