A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo a cada ente incumbências específicas. De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como os entes da Federação,
estabelecimentos de ensino e docentes também têm suas responsabilidades. Cabe aos professores: