Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200460052A participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde...1457941200460052Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde configuram umas das formas dessa participação. Em relação à composição destes Conselhos, assinale a alternativa correta. ACabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos BCabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativosCO número de membros do Conselho de Saúde é determinado conforme o tamanho da população e obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos DO número de membros Conselho de Saúde é determinado conforme o tamanho da população e obedecerá a seguinte composição: 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001650Direito SanitárioA elaboração e implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) significou uma ruptura com o caráter das políticas sociais auto-financiadas de períodos ant...Questão 457941200024697Direito SanitárioDe acordo com a - RDC12, de 16 de fevereiro de 2012, a demonstração de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ...Questão 457941200592315Direito SanitárioO Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante na organização do Sistema Único de Saúde. Um de seus componentes foi o Pacto pela Vida, que defniu e...Questão 457941200804738Direito SanitárioDentro das estratégias da política nacional de promoção, proteção e recuperação da saúde, podemos identificar entre as macroprioridades de aprimoramen...Questão 457941201092130Direito SanitárioLeia o fragmento do Art. 1º da Lei nº 8142/1990. "A representação dos _____ nos Conselhos de Saúde e _____ será _____ em relação ao conjunto dos demai...Questão 457941201439825Direito SanitárioO crescimento acelerado dos conglomerados urbanos provoca com frequência, a redução da qualidade sanitária das cidades, acompanhada da proliferação de...Questão 457941201619550Direito SanitárioConsiderando o campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS), definido pela Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde), é incorreto afirmar:Questão 457941201942918Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta como objetivos a universalidade, integralidade e equidade da população brasileira criando a necessidade dos p...Questão 457941201961420Direito SanitárioA Vigilância Sanitária no território brasileiro é de responsabilidade por uma determinada instituição da União. Diante do exposto, assinale a alternat...Questão 457941202007743Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Sobre o tema, assinale a alternat...