Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200460244

Com base no que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê sobre transferências voluntárias, julgue o item que se segu...

1

457941200460244
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal
Com base no que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê sobre transferências voluntárias, julgue o item que se segue.

O fato de um município não ter instituído o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) o impede de receber transferências voluntárias da União.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019058Direito Financeiro

Somente depois de editada a Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias, instituída pela Constituição Federal de 1988, passou a ...

#Origem e Controle#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200037401Direito Financeiro

Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertur...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Questão 457941200200861Direito Financeiro

Por meio da Lei Complementar n.º 156/2016 e suas alterações, a União estabeleceu um plano de auxílio aos estados federados que permitia a redução

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública
Questão 457941200531913Direito Financeiro

Do ponto de vista orçamentário, os empréstimos compulsórios com prazo de devolução superior a doze meses

#Crédito Público#Empréstimo Público
Questão 457941200747297Direito Financeiro

Julgue o próximo item, relativo às receitas e às despesas públicas.A entrada de recurso decorrente da venda, em leilões, de automóveis usados que inte...

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941201166420Direito Financeiro

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.Apenas os vencimentos e as vantagens fixas dos servidores devem ser considerados no ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201247320Direito Financeiro

Julgue o seguinte item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 a respeito da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orça...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201622372Direito Financeiro

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. Caso determinado município não institua o im...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201926203Direito Financeiro

Acerca da classificação de receita pública, do pagamento das despesas públicas e da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LR...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941202035647Direito Financeiro

O instrumento legislativo exigido pela CF, na esfera federal, para dispor sobre normas de finanças públicas é sempre a lei complementar.

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Teoria das Finanças Públicas

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE