Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da AN...

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC...

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Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos ...

Tendo como referência o Estatuto da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, assinale a opção correta.

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Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...

De acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de des...

A regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse pro...