Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200460425O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, regulamenta o art. 227 da Constituição Federal. Desse modo, ap...1457941200460425Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, regulamenta o art. 227 da Constituição Federal. Desse modo, apresenta princípios que orientam os direitos da criança. São eles: AProteção, educação e privação.BEducação, dignidade e refúgio.CSaúde, educação e vigilância.DEducação, liberdade e respeito.EConvivência familiar, educação e adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura vários direitos fundamentais. Observadas as disposições do ECA, um dos direitos básic...Questão 457941200327834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90: “Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infr...Questão 457941200549762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...Questão 457941201056592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da ide...Questão 457941201130151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições que estão elencadas no Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 /90, atualizada, a medida socioed...Questão 457941201730625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941201741981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como são chamadas as aproximações realizadas com as famílias em suas próprias residências, visando conhecer melhor suas condições de vida e os aspecto...Questão 457941201922563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FAL...Questão 457941202001857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente há modalidades de colocação da criança e do adolescente em família substituta. Acerca destas moda...Questão 457941202031652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à assistência à saúde prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para a...