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Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Dentre as alternativas abaixo, relativamente ao pagamento das dívidas deixadas pelo falecido, autor da herança, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Acerca da citação, todas as afirmações estão corretas , EXCETO:
Sabe-se que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sendo uma tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode se...
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Em face do princípio da eventualidade ou conc...
Quanto aos institutos da conciliação e mediação, analise as afirmações seguintes: I. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da ind...
A lesão à posse pode se dar pela turbação ou pelo esbulho, a que correspondem as ações de manutenção e ou reintegração, respectivamente. A esse respei...
Ao verificar que um determinado processo estava sem movimentação em prazo superior a trinta dias, certificando a ocorrência, o Escrivão o promoveu ao ...
Segundo o que estabelece a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), analise as afirmativas abaixo: I. É de competência dos ...