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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Sobre a Lei 8078/90, é correto afirmar:
Com relação à Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, podemos afirmar que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro,...
Assinale a alternativa correta a respeito da defesa do consumidor em juízo.
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o estabelecido pelo Cód...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código do Consumidor.
De acordo com a Lei Federal n° 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), são direitos básicos do consumidor:1. a educação e divulgação sobre o ...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor:O direito de reclamar pelos vícios a...