A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da
educação superior no Brasil. O SINAES realiza a avaliação
de três componentes principais: as instituições, os cursos
e o desempenho dos estudantes. Para isso, utiliza uma
metodologia integrada que considera aspectos
pedagógicos, infraestrutura, gestão e o perfil dos
egressos. Além disso, o SINAES é responsável por gerar
indicadores como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e
o Índice Geral de Cursos (IGC), que subsidiam o Ministério
da Educação (MEC) e as próprias instituições em seu
planejamento estratégico e tomada de decisões.
Referência:
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.
Com base na Lei nº 10.861/2004 e nas diretrizes do SINAES, assinale as afirmativas CORRETAS.
1. O SINAES é composto por três eixos de avaliação:
instituições, cursos e desempenho dos estudantes,
visando aprimorar a qualidade da educação superior
no Brasil.
2. A avaliação do desempenho dos estudantes é realizada exclusivamente por meio do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
3. O Índice Geral de Cursos (IGC) é calculado apenas com base na avaliação da infraestrutura das instituições de ensino superior.
4. O SINAES visa, entre outros objetivos, promover a
(E) Nenhuma das alternativas acima. responsabilidade social das instituições de ensino
superior, assegurando que seus cursos atendam as necessidades da sociedade.
5. As instituições de ensino superior têm autonomia para escolher se querem participar das avaliações conduzidas pelo SINAES.
Alternativas: