A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações
importantes entre os anos 2021 e 2022. Atente para o que
se diz, a seguir, a esse respeito e assinale com V o que for
verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Em 10 de junho de 2021, a LDB (1996) foi alterada
pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo
sobre a prevenção da violência contra a mulher
nos currículos da educação básica e instituir a
Semana Escolar de Combate à Violência contra a
Mulher.
( ) Em 3 de Agosto de 2021, a Lei nº 14.191 alterou a
LDB (1996) para dispor sobre a modalidade de
educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova
modalidade de educação.
( ) Em 4 de maio de 2022, a LDB (1996) foi alterada
pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia
de mobiliário, equipamentos e materiais
pedagógicos adequados à idade e às necessidades
específicas de cada aluno.
( ) Em 12 de julho de 2022, a LDB (1996) foi alterada
com a inclusão de dois novos textos, nos artigos
4º e 22º, para estabelecer o compromisso da
educação básica com a formação do leitor e o
estímulo à leitura.
A sequência correta de cima para baixo, é: