Sobre a utilização dos modos de disputa aberto e fechado, é INCORRE...

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre os regimes de execução admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia. Aquele cuja contratação da ...

No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como...

A inexigibilidade de licitação se fundamenta na inviabilidade de competição, que decorre de causas nas quais há a ausência de pressupostos que permita...

A respeito das modalidades de licitação, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) apresenta para a contratação de ben...

Na formação de sua estrura administrativa, quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, o mesmo está atu...

Para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei no 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aquel...

1 - A Lei nº 14.133/2021NÃO se aplica a:

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:

Durante a pandemia do Covid-19, “diante de um cenário de escassez global de vacinas, o Brasil só foi capaz de iniciar a vacinação graças à atuação de ...

São motivos para a interrupção de férias previstos no estatuto do servidor público, EXCETO: