Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Dispensado sem justa causa na data de 02/05/...

Adriel e Lobato são empregados da Companhia de Máquinas Tortas. Ambos foram contratados na mesma data e exercem a mesma função. Ocorre que Tobias, pre...

De acordo com as normas acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma EXCEÇÃO ao princípio da irredutibilidade de salários.

A proteção do trabalhador tem diversas repercussões no sistema jurídico brasileiro, sendo os normativos do acidente de trabalho um de seus exemplos. A...

Em relação à análise judicial dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, de acordo com o novo contexto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017),...

Em 2017, através da Lei Federal nº 13.467, foi incluído um novo capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, mais tarde, através da Lei Fede...

Considere as afirmações a seguir:I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte d...

Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou ...

Sobre o aviso-prévio no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho tem por objeto:

Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para re...