///
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), “o efeito extrafiscal ou a calibração do valor do tributo de acordo com a capacidade con...
De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a Lei de Execução Fiscal, e o devido processo subjacente dessa lei, segundo a orientação jurisprudencial prevalecen...
Quanto ao imposto de renda (IR), assinale a alternativa correta.
As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços de limpeza e cons...
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos sobre a produção e a circulação, nos termos do Código Tributário Nacional.
No que tange ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
O tributo cobrado em razão do exercício regular do poder de polícia denomina-se
Assinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta