Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200461908

De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), hã uma re...

1

457941200461908
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal
De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), hã uma relação estreita entre às institutos jurídicos do “tributo” e do “imposto”, de modo que tributo é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106799Direito Tributário

No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal nº 4.320/1964...

#Tributo: Conceito Legal#Classificação Tripartida e Pentapartida#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200196846Direito Tributário

Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,

#Princípio da Seletividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200690156Direito Tributário

Considerando a capacidade tributária passiva,

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200712702Direito Tributário

Apolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo. Com a final...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941200729546Direito Tributário

De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário

#Extinção do Crédito Fiscal#Perdão Fiscal#Liquidação#Acordo Fiscal#Compensação Fiscal#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal
Questão 457941200804227Direito Tributário

Em face de rescisão de decisão condenatória, cujo trânsito em julgado ocorrera em 29 de junho de 2013, contribuinte do ISSQN do município de Cuiabá pr...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200917166Direito Tributário

Siglas Utilizadas: CTN: Código Tributário Nacional. ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de tr...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200923935Direito Tributário

Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de emp...

#Imunidades Tributárias Diversas#Tributação Estadual#Isenção Fiscal#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imunidades Tributárias Constitucionais#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201583118Direito Tributário

O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201604187Direito Tributário

Nesse caso, com base no que estabelece o CTN, o sacerdote agiu em:

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FCC