Empresa concessionária de serviço público assume uma prestação de serviço anteriormente realizada por outra empresa e ar...

A segurança do trabalho tem por objetivo proteger a integridade (física, psicológica e social) do trabalhador, principalmente no que se refere às doen...

As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho consubstanciam importante avanço nas relações de emprego, disciplinadas pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, ...

Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas ...

Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legisla...

Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento fundamental de garantia do trabalhador em caso de extinção do contr...

Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades ...

Constituem obrigações impostas ao empregador proceder à anotação da extinção do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTP...

Um grande escritório de contabilidade, que possui mais de quatro mil funcionários, sendo três mil contadores, encerrou suas atividades de forma repent...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identidade obrigatório para todos os empregados com Contrato de Trabalho regido pe...

João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos...