Quanto à estabilidade do servidor nomeado para car...

Q: Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.

A) O servidor estável se submete periodicamente, sendo obrigatória, inclusive, a avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade. | B) A demissão de servidor estável garante sua reintegração em cargo compatível, com recebimento de remuneração proporcional ao novo cargo. | C) O servidor público estável só perderá o cargo, dentre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada em qualquer caso a ampla defesa. | D) O servidor nomeado cujo cargo tenha sido extinto adquire a estabilidade imediata, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. | E) O servidor público adquire a estabilidade funcional após 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo, ressalvada a hipótese de computar, nesse tempo, o período em que o cargo tenha ficado em disponibilidade ante à sua extinção ou desnecessidade.

457941200462011

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFFSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e Vitaliciedade

Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.

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