Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200462134A Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de l...1457941200462134Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Poder Tributário | Contribuições de MelhoriaA Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária. Nesse sentido, qual dos tributos a seguir preconiza competência privativa? ATaxa. BContribuição de melhoria. CImposto. DImposto residual. EEmpréstimos compulsórios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004317Direito TributárioSegundo a Constituição Federal compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição...Questão 457941200094689Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200278820Direito TributárioO crédito tributário é constituído com o lançamento, a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo e pode ser modificado nas seguintes s...Questão 457941200504863Direito TributárioA União resolveu instituir no município X uma Delegacia da Receita Federal. O município não poderá cobrar o IPTU sobre o imóvel de propriedade da Uniã...Questão 457941200833505Direito TributárioEm relação à dívida ativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201362756Direito TributárioO legislador pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo excluindo da hipótese de incidência tributária os seguintes aspec...Questão 457941201614711Direito TributárioLeia as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA.Questão 457941201622733Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor:Questão 457941201652819Direito TributárioEm relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode serI. instantâneo. II. periódico. III. persistente. Assinale a alternativa correta:Questão 457941201725366Direito TributárioA cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência: