Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.

É considerado latifúndio o imóvel rural que tendo dimensão igual ou superior a um módulo rural, seja mantido inexplorado, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural.

É considerado latifúndio o imóvel rural que excede qui- nhentas vezes o módulo fiscal.

É considerado latifúndio o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais tenha sido reconhecido para fins de tombamento, pelo órgão competente da administração pública.

É considerado minifúndio o imóvel rural de área e possibilidades suficientes para possibilitar o sustento e o progresso econômico e social daqueles que nele trabalham.

O minifúndio, por realizar a função social da propriedade, não pode ser objeto de desapropriação.

Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.

A) É considerado latifúndio o imóvel rural que tendo dimensão igual ou superior a um módulo rural, seja mantido inexplorado, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural. | B) É considerado latifúndio o imóvel rural que excede qui- nhentas vezes o módulo fiscal. | C) É considerado latifúndio o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais tenha sido reconhecido para fins de tombamento, pelo órgão competente da administração pública. | D) É considerado minifúndio o imóvel rural de área e possibilidades suficientes para possibilitar o sustento e o progresso econômico e social daqueles que nele trabalham. | E) O minifúndio, por realizar a função social da propriedade, não pode ser objeto de desapropriação.

Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a altern...

Questão 457941200713799Direito Agrário

De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,

#Reforma e Política Agrária

Questão 457941201384224Direito Agrário

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#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Regularização Fundiária Urbana#Reforma e Política Agrária#Propriedade e Posse Agrária#Posse Agrária: Conceitos e Regularização

Questão 457941201503801Direito Agrário

João possui várias propriedades rurais. Dentre elas, uma propriedade, em razão de praga na lavoura de tomate, ob- teve Grau de Eficiência de Exploraçã...

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Questão 457941201642452Direito Agrário

Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agr...

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Questão 457941201860037Direito Agrário

ssinale a alternativa correta.

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Questão 457941201943212Direito Agrário

Nos termos da Lei Federal no 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, assinale a al...

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Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.

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Nos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.

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