Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200462319À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da ...1457941200462319Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não FazerÀ luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no cumprimento da sentença.AO valor da multa será devido ao tribunal em que tramitar o processo. BA multa pode ser modificada pelo juiz, de ofício, a qualquer momento. CA multa é devida independentemente de intimação do devedor para cumprir a obrigação. DA multa tem caráter meramente indenizatório. EA multa não pode ser aplicada nos casos de tutela provisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064311Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Marcelo propôs ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa Fernando & Fernandes Ltda. No curso da ação, o requerente constatou que ...Questão 457941200172421Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de d...Questão 457941200698176Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o arcabouço processual civil vigente relativo a fase recursal, executiva e de conhecimento, assinale a opção correta.Questão 457941201302557Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...Questão 457941201336374Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...Questão 457941201581058Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da boa-fé, consagrado no CPC, demanda a observância de um padrão de conduta ao longo do processo. Nesse sentido,Questão 457941201655565Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta queQuestão 457941201702050Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberáQuestão 457941201901278Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderáQuestão 457941201944244Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...