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Uma equipe composta por dois Guardas Municipais, no centro da cidade de Uberaba, depara-se com um jovem depredando um ônibus enquanto passageiros emba...
Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I1. Efeito Prodrômico2. Efeito Suspe...
Acerca do HABEAS CORPUS, leia as afirmativas abaixo e assinale ( C) para corretas e ( I) para incorretas. ( ) O Juiz de Direito não pode impetrar habe...
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Leia atentamente o caso: “Durante a madrugada, uma pessoa praticou um crime de roubo e fugiu para o interior de uma residência. A vítima chamou polici...