Assinale a alternativa INCORRETA:

Q: Assinale a alternativa INCORRETA:

A) A soberania dos veredictos se concilia com o princípio do duplo grau, legitimando o Tribunal de apelação a valorar a prova e decidir pela tese mais acertada. | B) A decisão tomada pelos jurados, ainda que seja injusta ou desajustada com a jurisprudência dominante, é soberana e por isso se mantém. | C) O princípio da soberania dos veredictos e a íntima convicção do jurado o autorizam a não fundamentar a escolha da versão que parecer mais verossímil. | D) A soberania dos veredictos é garantia que cede, se a decisão é teratológica e manifestamente oposta à prova, cabendo outro julgamento. | E) O respeito ao princípio da soberania dos veredictos constitui materialização do poder popular que é exercido diretamente no Tribunal do Júri.

457941200462434

Ano: 2024Banca: IBGPOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

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