Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:

Se o órgão da persecução penal demonstrar que obteve novos elementos de informação a partir de uma fonte autônoma de prova, que guarde relação de dependência ou decorra da prova originariamente ilegítima, tais dados probatórios revelar-se-ão plenamente admissíveis.

As provas colhidas no bojo de instrução processual penal, desde que obtidas mediante interceptação telefônica devidamente autorizada por Juízo competente, admitem compartilhamento para fins de instruir procedimento criminal ou mesmo procedimento administrativo disciplinar contra outros agentes.

É possível o uso de prova obtida fortuitamente através de interceptação telefônica licitamente conduzida, ainda que o crime descoberto, conexo ao que foi objeto da interceptação, seja punido com detenção.

Para a busca e apreensão, o conceito normativo de "casa" revela-se abrangente e pode estender-se a qualquer compartimento privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade e compreende os escritórios profissionais, inclusive os de contabilidade.

Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alte...

Questão 457941200273943Direito Processual Penal

Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alter...

#Provas no Processo Penal#Devido Processo Legal#Princípio da Ampla Defesa#Fundamentos do Direito Processual Penal

Questão 457941200630852Direito Processual Penal

Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200965083Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Processo Penal#Processo Penal#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Procedimento Ordinário#Recursos no Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Carta Testemunhável

Questão 457941201233302Direito Processual Penal

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Questão 457941201258723Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Fundamentos do Processo Penal#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941201444329Direito Processual Penal

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal#Confissão no Processo Penal#Princípios das Nulidades#Sistemas de Avaliação de Provas#Recurso de Revisão Criminal#Recursos Autônomos de Impugnação#Nulidades Processuais Penais#Provas no Processo Penal

Questão 457941201478775Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Recursos no Processo Penal#Processo Penal#Citações e Intimações#Definições e Notas Conceituais#Citação Penal#Carta Testemunhável#Questões e Processos Incidentes#Demais Procedimentos Especiais

Questão 457941201657639Direito Processual Penal

Assinale a alternativa FALSA:

#Questões e Processos Incidentes#Restituição de Bens Apreendidos

Questão 457941202004814Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribun...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941202054635Direito Processual Penal

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:

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Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:

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