O Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) é o instrumento empregado pelos entes federados para contratualizar as me...

A Região de Saúde é instituída pelo Estado de forma articulada com o Município, resguardando as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avali...

A dengue possui padrão sazonal, com aumento do número de casos e o risco para epidemias, principalmente entre os meses de outubro de um ano a maio do ...

“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à ...

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) foram criados pelo Ministério da Saúde e têm como objetivo apoiar e consolidar a atenção primária no Br...

No exercício diário do Agente Comunitário de Saúde, a compreensão do Sistema Único de Saúde (SUS) e das ferramentas que o envolvem é essencial. Tendo ...

Atenção Primária à Saúde (APS) é um sistema baseado na atenção à saúde, orientando suas estruturas e funções para os valores de equidade e solidarieda...

Em relação ao campo de atuação, cabe à Vigilância Sanitária desenvolver um conjunto de ações relacionadas aos bens, produtos e serviços. Considerando ...

A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências administrativas de cada âmbito governamental. Além disso, são estabelecidas atribuições comuns às três ...

Sobre o financiamento do SUS, segundo a Constituição Federal, os municípios e os governos estaduais são obrigados a destinar um percentual do que arre...