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Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Defici...
Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem que
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Caso a quantidade de candidaturas femininas...
Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprov...
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. Os direitos humanos visa...
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.O foco principal dos direitos humanos, no âmb...
garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.