Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200462825O princípio tributário que busca estabelecer que os tributos devem ser proporcionais à realidade econômica do contribuin...1457941200462825Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaO princípio tributário que busca estabelecer que os tributos devem ser proporcionais à realidade econômica do contribuinte é: APrincípio da progressividade BPrincípio da capacidade contributiva CPrincípio da anterioridade DPrincípio da isonomia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131362Direito TributárioA Constituição federal de 1998 delimitou quais são as manifestações de riqueza dos contribuintes que acarretam na possibilidade de instituição e cobra...Questão 457941200274332Direito TributárioDe acordo com CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 3° afirma que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela ...Questão 457941200704760Direito TributárioAssinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência municipal.Questão 457941200829364Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:Questão 457941201112886Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941201350009Direito TributárioQual foi o marco inicial da teoria científica das taxas:Questão 457941201692655Direito TributárioQual é o conceito de poder de tributação de acordo com a legislação vigente no país:Questão 457941201880393Direito TributárioA lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto:Questão 457941202010434Direito TributárioO que define o critério temporal do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR):Questão 457941202032273Direito TributárioQuais são os princípios constitucionais tributários que limitam o poder de tributação do Estado: