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Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas co...
A coação moral irresistível e a obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico são causas de exclusão da
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes p...
No direito penal, a analogia
A posse de arma de brinquedo ou a utilização de qualquer outro instrumento simulador de arma de fogo configura, segundo expressamente previsto na norm...
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e total...
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o i...
A tentativa de contravenção, mesmo que factível, não é punida.