Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200463069De acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem com...1457941200463069Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem como suas marcas deixadas no desenvolvimento sociocultural do país, assinalar a alternativa CORRETA:AO ensino da história da população negra pode ser facultativamente abordado no currículo básico comum, pois não é considerado de grande importância.BO ensino da história da população negra é obrigatoriamente amparado por lei e deve ser ministrado tanto no currículo fundamental quanto no médio, bem como as datas comemorativas relacionadas devem ser celebradas nas escolas.CO ensino da história africana deve ser dispensado do currículo médio, uma vez que o tema está contemplado no ensino fundamental.DO ensino da história africana pode ser abordado facultativamente nos anos iniciais, uma vez que seus elementos culturais folclóricos são ricos em personagens e alegram o imaginário infantil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161888Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As instituições de Ensino Super...Questão 457941200589358Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941200594881Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados alguns princípios, EXCET...Questão 457941200901642Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA, sobre os conceitos adotados, analisar os itens abaixo: I. Limpeza é a remoção física de resíduo...Questão 457941200935425Legislação FederalSão crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais julgados pelo Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara Municipal, de aco...Questão 457941201030943Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer: I - Relação dos...Questão 457941201125830Legislação FederalConsiderando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gera...Questão 457941201496568Legislação FederalAs entidades cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos. Sobre os atos cooperativos,...Questão 457941201567502Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes do patrimônio cultural brasileir...Questão 457941201927866Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresen...