Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a
droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
A os serviços itinerantes de saúde mental devem promover a abordagem das irmãs e, constatado eventual quadro de dependência
química, encaminhá-las para internação, voluntária ou compulsória, em hospital psiquiátrico infantil, notificando
a providência ao Juiz da Infância no prazo máximo de 72 horas.
B se forem flagradas praticando furto podem receber medida socioeducativa cumulada com medida protetiva de tratamento
antidrogas, lembrando que, para Sara, a medida socioeducativa deve ser distinta da internação.
C o Conselho Tutelar pode aplicar a ambas a medida específica de proteção consistente na inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
D a Justiça pode determinar a internação de ambas em Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes,
dentro do qual deverão receber tratamento antidroga e escolarização.
E o Serviço Especializado em Abordagem Social deve conduzir Sara a um serviço de acolhimento familiar ou institucional, ainda
que contra sua vontade, enquanto que Melissa, por ser adolescente, somente pode ser acolhida se consentir com a medida.