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Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Em regra, se for para o melhor interesse da cria...
A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.
Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetácul...
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que desenvolvam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Eve...
Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. Imediatamente ...
No que se refere às medidas socioeducativas, à remissão e ao procedimento para a apuração de ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o...
Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes ap...