Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ...

Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel...

Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais. II. É vedado às...

Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se pratiquem atos violentos e opressores contra as crianças e...

Como é conhecida a modalidade em que apenas uma das partes é responsável pela criação e pelas decisões acerca da educação, bem-estar, segurança, etc. ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança toda pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente as pessoas entre 12 e 18 anos de...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos. II. A criança tem direito à educação, visando ao pleno desenvol...

Leia as afirmativas a seguir: I. A assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei, é proibida ao adolescente pelo Estatu...