Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200463522O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, prat...1457941200463522Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoO servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticaráAprevaricação.Bcondescendência criminosa. Ccorrupção passiva privilegiada.Dconcussão.Epeculato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243211Direito PenalEm sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediant...Questão 457941200674727Direito PenalDurante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitad...Questão 457941200746127Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.A Pedro, namorado de Sandra, devem ser garantidos os serviços de atenção à saúde definidos ...Questão 457941200933007Direito PenalNo que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: N...Questão 457941201187710Direito PenalJulgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. O ordenamento jurídico...Questão 457941201215794Direito PenalJulgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...Questão 457941201378582Direito PenalDe acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidadeQuestão 457941201458109Direito PenalQuanto à eficácia espacial da lei penal à luz do princípio da territorialidade, é correto afirmar que a lei penal só tem aplicação noQuestão 457941201724973Direito PenalAcerca do crime de lavagem de dinheiro — previsto na Lei n.º 9.613/1998 —, assinale a opção correta, de acordo com a legislação de regência e o atual ...Questão 457941201777959Direito PenalCom relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir. I A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobra...